Menu superior

Latest items

Home / Classificação / Execução

Execução

A classificação em Moçambique, é realizada por uma equipa mista de avaliadores, que integra membros do sector público e privado, mediante uma solicitação submetida pelo Estabelecimento ao INATUR.

Para o Estabelecimento Turístico ser elegível à esta avaliação, deve reunir as seguintes condições:

  • Estar devidamente licenciado, isto é, ter um Alvará emitido pela Direcção Nacional do Turismo ou pelas Direcções Provinciais da Cultura e Turismo;
  • Estar em funcionamento há pelo menos três meses.

Reunida estas condições, o Estabelecimento poderá benediciar-se da avaliação de classificação, cuja data é marcada pelo INATUR e decorre em observância com os seguintes Instrumentos Legais:

  • Decreto n.º49/2016 de 01 de Novembro que aprova o Regulamento de Empreendimentos Turísticos, Restauração, Bebidas e Salas de Dança;
  • Diploma Ministerial n º 67/2015 de 15 de Maio que aprova os Procedimentos para a Classificação de Empreendimentos Turísticos Restauração, Bebidas e Salas de Dança.

No decurso deste processo são utilizados os seguintes tipos de avaliação:

  • Avaliação dos requisitos legais
  • Avaliação de aspectos físicos
  • Avaliação dos serviços

Concluida a avaliação, a equipa de avaliadores elabora um relatório contendo recomendações e a decisão, o qual será homologado pelo Ministro de Tutela para o caso de Estabelecimentos de 5 e 4 estrelas e pelos Governadores Provinciais para Estabelecimentos de 3 à 1 estrela.

Em caso das não conformidades não terem sido sanadas no prazo estipulado, é feita uma comunicação para adquirir -se a placa de sinalização correspondente a decisão.