O Instituto Nacional do Turismo é uma entidade pública recém criada, cuja criação foi determinada pelas tendências globais do desenvolvimento do Turismo, designadamente, promoção do desenvolvimento turístico integrado, criação e gestão de destinos turísticos através de aprimorização de serviços e certificação da qualidade dos mesmos e de produtos vis-à-vis a integração regional e outros destinos concorrentes, bem como estabilização do mercado através de criação de condições para atracções dos grandes e melhores investidores e operadores turísticos.
O Decreto n.o 36/2008 de 17 de Setembro extingue o Fundo Nacional do Turismo (FUTUR), cria o Instituto Nacional do Turismo (INATUR) e fixa os domínios da sua actuação, nomeadamente:
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